É considerada PcD a pessoa que apresenta impedimento à longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, de modo que impossibilite a sua participação de forma plena e efetiva na sociedade. Necessário demonstrar que a PcD não vive em igualdade de condições com as demais pessoas.

A depender do grau da deficiência (grave, médio ou leve), a aposentadoria poderá ter mais benefícios e permitir ao segurado que se aposente antes, porém, é necessário que o segurado tenha trabalhado na condição de PcD.

Os requisitos para a concessão da aposentadoria de PcD são os seguintes: