Segundo o Instituto Janeiro Branco, Associação Sem Fins Lucrativos que coordena a campanha, a ação tem como objetivo proporcionar a construção de uma cultura da saúde mental e do bem-estar emocional na humanidade. 

No ano de 2023, o Janeiro Branco virou lei federal. Em publicação no Diário Oficial da União, foi instituído que nos meses de janeiro serão realizadas campanhas nacionais de conscientização da população sobre a saúde mental.

As campanhas visam promover hábitos e ambientes saudáveis a fim de prevenir doenças psiquiátricas, com enfoque especial à prevenção da dependência química e do suicídio. 

O INSS divulgou no dia 2 de janeiro de 2024 orientações sobre essa campanha, direcionadas aos indivíduos que ficam impossibilitados de exercer suas funções laborais por doença mental, desde que devidamente comprovada a sua qualidade de segurado.

Entre os benefícios do INSS para segurados com alguma incapacidade mental, temos

• Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença): para pessoas que estão temporariamente incapacitadas para o trabalho.
• Benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez): para pessoas que estão permanentemente incapacitadas para o trabalho. 
• Benefício de Prestação Continuada (BPC): destinado às pessoas com deficiência de qualquer idade e idosos com mais de 65 anos de idade que não tenham meios de se sustentar e se encontrem em estado de vulnerabilidade social, inscrito no CADÙNICO

A orientação do INSS é que para pedir o benefício, o segurado passe por uma perícia médica para comprovar a incapacidade para o trabalho e caso o exame pericial confirme a incapacidade, o benefício é concedido.